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quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Saúde alerta aos cuidados com a alimentação no fim de ano


Por Manuela Penacal 

Dezembro é um mês festivo. Período em que as famílias e os amigos se reúnem para celebrar a vida, as relações e o nascimento de Cristo. Para não perder nenhuma festa, a Secretaria Estadual da Saúde (SES), através da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), alerta o consumidor para os cuidados necessários no momento de comprar e consumir os alimentos comuns da época (peru, tender, chester, bacalhau, frutas, etc).

Ao fazer as compras, é preciso ficar atento às condições de acondicionamento dos ingredientes e produtos. A Divisa não aconselha a compra dos alimentos que estejam expostos ao sol, poeira e ação dos insetos. No caso dos perecíveis, é necessário avaliar o cheiro, temperatura, as condições de armazenamento e exposição do produto.

O momento de decidir o local da confraternização também é sempre importante.  Dentre as considerações que são feitas, é necessário avaliar se há uma licença sanitária emitida pela Vigilância Sanitária Municipal e as condições higiênico-sanitárias do estabelecimento, que consistem na observação da limpeza, dos possíveis focos de insalubridade e se os lixos estão tampados.

“Na hora de escolher o que levar ao prato é preciso prestar atenção na aparência e evitar aqueles que apresentem maiores riscos de transmissão alimentar como a maionese, queijo e carnes. Nos locais quentes, também é importante beber bastante líquido”, disse a gerente de alimentos da Divisa, Rosana Barreto.
 
A gerente de alimentos da Divisa, Rosana Barreto



Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - SES

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Governo do Estado promove Seminário para discutir agrotóxicos


Por Jorge Marques 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Vigilância Sanitária (Divisa), promoveu o 4º Seminário de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos e Alternativas Agroecológicas de Produção, nesta quinta-feira, 12, no auditório da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).

O objetivo do evento é fortalecer o trabalho da rede intersetorial para redução do consumo de agrotóxico através dos alimentos hortifrutigranjeiros. O foco das discussões do evento foi a ratreabilidade dos alimentos.

Participaram do Seminário as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) e Educação (SEED), Ministério Público Federal (MPF) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além dos órgãos públicos, integraram o Seminário a Associação Brasileira e Sergipana de Supermercados e a empresa Paripassu, desenvolvedora do sistema de rastreabilidade dos alimentos contratada pelos supermercados.

O evento faz parte das ações do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos (PARA) da Anvisa, executado pela SES, em Sergipe. "Sergipe é o terceiro Estado brasileiro a implantar a rastreabilidade e isso representa um grande avanço. A maior beneficiada desse processo, já iniciado em algumas redes de supermercados, é a população que consome esses alimentos. O consumidor pode e deve exigir o código de rastreabilidade, que traz as informações sobre aquele produto", alertou Rosana Barreto, gerente de alimentos da Divisa.

Sobre a rastreabilidade, foi desenvolvido pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) um sistema para fazer o rastreamento dos alimentos hortifrutigranjeiros . "O sistema de Rastreamento e Monitoramento de Alimentos, o RAMA, começou a ser desenvolvido em 2006 e, atualmente, está pronto para ser utilizado em todo país", disse Márcio Milan, vice-presidente da ABRAS.

O diretor de Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua Pereira Pombo, explicitou números da venda de agrotóxicos no Brasil. "O Brasil é o maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Cerca de 20% de todo consumo mundial é despejado na nossa agricultura, na nossa comida e na nossa saúde. Atingimos, em 2013, 840 milhões de litros. Também são expressivos os números das importações em 2013: 7,4 bilhões de dólares, o que representa um crescimento de 14% em relação a 2012", contabilizou.

A chefe de gabinete da SES, Ana Márcia Menezes, representou a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos. "Esse evento diz respeito a nossa vida, ao nosso cotidiano que é a alimentação. Cuidar da nossa alimentação é cuidar da nossa saúde e da nossa família. E esse Seminário alerta para essa discussão, que já conta com uma importante ferramenta de rastreamento", disse.

"Eu fico muito feliz e faço questão de vir para esse evento discutir esse tema", refletiu Genival Nunes, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Para o técnico da Anvisa, Juliano Malta, fazer a rastrabilidade de alimentos vegetais é um desafio para as Vigilâncias Sanitárias. "Parabenizo a Secretaria de Estado da Saúde por fazer de Sergipe o terceiro Estado a implantar a rastreabilidade, que é um assunto extremamente complicado quando a gente fala em hortifrutigranjeiros", afirmou.

Segundo o presidente da Emdagro, Jefferson Feitosa, é necessário ter preocupação com a qualidade da produção dos alimentos. "O Brasil produz bastante alimento, mas é preciso produzir com qualidade", disse.



Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - SES

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Governo do Estado promove seminário sobre Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos


Por Jorge Marques 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), promove nessa quinta-feira, 12, no auditório da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), o “4º Seminário de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos e Alternativas Agroecológicas de Produção”. O objetivo é discutir e avaliar continuamente os níveis de agrotóxicos em alimentos consumidos in natura pela população.

A iniciativa tem o apoio das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) e Educação (SEED), Ministério Público Federal (MPF) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Participarão da iniciativa a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e a empresa Paripassu, desenvolvedora do sistema de rastreabilidade dos alimentos contratada pelos supermercados.

Segundo Rosana Barreto, gerente de alimentos da Divisa, os temas abordados no encontro serão: o Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (RAMA), Agroecologia, Receituário Agronômico, entre outros.

“As discussões do Seminário serão focadas na rastreabilidade dos alimentos hortifrutigranjeiros. Dessa forma, vamos interagir com os outros órgãos que trabalham em parceria com a Divisa para passarmos o cenário dos agrotóxicos no país”, disse Rosana Barreto.
 
A gerente de alimentos da Divisa, Rosana Barreto

Para o diretor da Divisa, Antônio de Pádua Pereira Pombo, “a troca de informações nesse Seminário é extremamente importante para que os trabalhos de redução do uso de agrotóxicos sejam desenvolvidos. A população precisa se conscientizar para que não consuma alimentos fora dos padrões aceitáveis”.
 
O diretor da Divisa, Antônio de Pádua Pereira Pombo




Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - SES

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Vigilância Sanitária de Campo do Brito se reúne com Secretária Municipal da Educação e diretores das escolas da rede municipal de ensino



Aos treze de novembro do ano corrente, reuniram-se no Auditório do Complexo Administrativo João Luiz da Rocha, a Sra. Ângela Carla Mendonça Menezes, Secretária Municipal da Educação, os representantes da Coordenação de Vigilância Sanitária Municipal (COVISAM) e os diretores das escolas da rede municipal de ensino. 

Com o intuito de dialogarem a respeito das inspeções sanitárias que ocorrera nessas instituições de ensino, explicando as ações da COVISAM nas escolas, a reunião extrapolou seus objetivos, com a firmação de mais uma parceria entre as Secretarias de Saúde e de Educação, no tocante ao compromisso de levar educação sanitária para as escolas.
 
Diretores das escolas da rede municipal de ensino

Entre os assuntos debatidos, foi enfatizada a necessidade de abolir nessas instituições de ensino algumas práticas coletivas que estavam arraigadas e que representam risco sanitário, como o compartilhamento de copos e toalhas de tecido para as mãos.
 
Leila Cristina, Coordenadora da COVISAM

A COVISAM reconhece que trabalhar com educação sanitária nas escolas não é tarefa tão fácil, principalmente porque não se constitui em ação pontual, mas sim em uma ação conjunta, em que se fará necessário a adesão dos educadores em saúde e dos pais dos escolares, numa somação em que o resultado representará MAIS SAÚDE NAS ESCOLAS. E este é o nosso compromisso!!! 



Por Leila Cristina / Fotos: Marcos Silva 
 

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Saúde apresenta trabalho realizado sobre agrotóxicos na Comissão Estadual


Por Jorge Marques 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Vigilância Sanitária (Divisa), apresentou, na manhã desta quarta-feira, 13, as ações desenvolvidas para controle e redução do uso de agrotóxicos na reunião da Comissão Estadual de Agrotóxicos. São realizadas duas reuniões ao ano para fazer um balanço dos trabalhos intersetoriais dos integrantes.

Os órgãos e instituições que compõem a comissão são: Ministério Público Federal (MPF), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease), Companhia de Desenvolvimento Hídrico e Irrigação de Sergipe (Cohidro), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), entre outros.

A Divisa apresentou o trabalho desenvolvido pelas três gerências (Alimentos, Meio Ambiente e Saúde do Trabalhador) que trabalham em conjunto para promoção e prevenção da saúde. As ações da Vigilância Sanitária são desenvolvidas através da análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos e na água, orientação dos consumidores e os efeitos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador. Sergipe mais uma vez saiu na frente com a assinatura de um termo de cooperação entre associação de supermercados, Vigilância Sanitária e Ministério Público Estadual para implantar a rastreabilidade dos produtos hortifrutigranjeiros", disse Antônio de Pádua Pereira Pombo, diretor de Vigilância Sanitária da SES.
 
O diretor de Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua Pereira Pombo




Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - SES

Saúde e supermercados firmam parceria para reduzir consumo de agrotóxicos


Por Jorge Marques 

A Vigilância Sanitária (Divisa), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), se reuniu com a Associação Sergipana de Supermercados (ASES) para discutir ações de rastreabilidade, com o objetivo de diminuir a venda de produtos hortifrutigranjeiros com níveis de agrotóxicos não permitidos e com produtos proibidos.

Além de rastrear a origem dos alimentos vendidos nas lojas, a associação varejista reforçou a parceria com a Vigilância Sanitária para contribuir com a redução do consumo dos agrotóxicos. "A ASES tem o papel de aglutinar todos os supermercados e nós viemos cumprir com o que foi determinado para o rastreamento dos alimentos. Nos colocamos à disposição da Vigilância para criar formas de comunicação com a grande população sobre os produtos", disse João Luiz Silva Oliveira, presidente da Associação.
 
O presidente da Associação, João Luiz Silva Oliveira

Para o presidente, a rastreabilidade trará benefícios para a população. "A população será beneficiada com produtos mais saudáveis e de qualidade, uma vez que teremos mais controle sobre os produtos, pois saberemos a procedência deles", afirmou João Luiz Silva Oliveira.

"A reunião foi bem positiva, pois a ASES, além de reafirmar a rastreabilidade de alimentos, propôs eventos conjuntos para orientação da população", disse Rosana Barreto, gerente de Alimentos da Divisa.

Rosana Barreto, gerente de Alimentos da Divisa




Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - SES

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Saneantes e Cosméticos têm novos regulamentos de Boas Práticas


Novos regulamentos de Boas Práticas de Fabricação para Saneantes - RDC nº 47, de 25 de outubro  de 2013 - e para produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos - e RDC nº 48, de 25 de outubro  de 2013 estão em vigor.

As normas, publicadas no DOU nº 209, de 28 de outubro de 2013, foram alinhadas a outras normas da Anvisa, e ao ordenamento jurídico do Mercosul . Com a publicação foram revogadas as Portarias 327/97 e 348/97, anteriores a criação da Agência.

Os novos regulamentos, além de modernizarem as normas existentes, mudaram a lógica de inspeção ao reorganizarem os tópicos a serem abordados e porem fim ao roteiro de inspeção. O foco é a avaliação do risco e o fortalecimento do gerenciamento da qualidade.

O objetivo do novo regulamento de saneantes é normatizar a fabricação, de modo que os fatores humanos, técnicos e administrativos (da fabricação), que podem ter influência na qualidade dos mesmos, sejam eficazmente controlados, visando prevenir, reduzir e eliminar qualquer deficiência na qualidade dos mesmos, que podem afetar negativamente a saúde e segurança do usuário. 

Cosméticos 

Já a RDC 48/2013, estabelece os procedimentos e as práticas que os fabricantes de cosméticos em geral devem aplicar para assegurar que as instalações, métodos, processos, sistemas e controles usados para a fabricação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes sejam adequados de modo a garantir qualidade desses produtos.

As empresas fabricantes de Saneantes e Cosméticos têm o prazo de um ano para se adequar a norma: elaborar todos os protocolos e outros documentos necessários para a validação de limpeza, metodologia analítica, sistemas informatizados e sistema de água de processo que já se encontrem instalados.

O descumprimento das disposições contidas nestas Resoluções e nos regulamentos por elas aprovados, como expressos nas RDCs, constituem infração sanitária, nos termos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Confira as resoluções:

RDC 47/2013 

RDC 48/2013



Fonte: Anvisa

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Anvisa vai monitorar alimentos que devem reduzir presença de sal



O Ministério da Saúde assinou, nesta terça-feira (5), mais um acordo para a redução do teor de sódio nos alimentos industrializados. Este é o quarto acordo do tipo, que desta vez prevê a redução do ingrediente nos laticínios, embutidos e refeições prontas. A meta é de baixa a quantidade de sódio em até 68% em quatro anos. 

O cumprimento do acordo será acompanhado pela Anvisa, por meio das informações nutricionais do rótulo e análises em laboratório dos produtos coletados. Este trabalho já vem sendo feito os alimentos de acordo anteriores que já estão reduzindo a quantidade do sódio em suas composições. 

Em julho deste ano, a Anvisa divulgou uma pesquisa que aponta os alimentos com os maiores teores de sódio. Entre os principais estão as misturas para sopas, macarrão instantâneo, massa alimentícia, biscoitos de polvilho e biscoito salgado. 

O sódio está presente no sal de cozinha e em produtos industrializados. Seu consumo em excesso está associado a uma série de doenças, sobretudo à hipertensão arterial. Segundo a última Pesquisa do Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o brasileiro consome, em média, 12 gramas de sódio por dia, considerando o sal de mesa e o sódio obtido dos alimentos. A marca é mais que o dobro do que os 5 gramas recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com o novo termo, assinado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, Edmundo Klotz, chega a 16 o número de categorias de alimentos atingidas, que somadas representam 90% dos alimentos industrializados. 

Saiba mais: Saúde e Abia fecham acordo para reduzir sódio em carnes e laticínios. 



Fonte: Anvisa – com Agência Saúde

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Relatório da Anvisa indica resíduo de agrotóxico acima do permitido


Os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) mostram que ainda é preciso investir na formação dos produtores rurais e no acompanhamento do uso de agrotóxicos. O programa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos que chegam à mesa do consumidor.

O resultado do monitoramento do último PARA (2011/2012) mostra que 36% das amostras de 2011 e 29% das amostras de 2012 apresentaram resultados insatisfatórios. Existem dois tipos de irregularidades, uma quando a amostra contém agrotóxico acima do Limite Máximo de Resíduo (LMR) permitido e outra quando a amostra apresenta resíduos de agrotóxicos não autorizados para o alimento pesquisado. Das amostras insatisfatórias, cerca de 30% se referem à agrotóxicos que estão sendo reavaliados pela Anvisa.

Segundo do diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, “a Anvisa tem se esforçado para eliminar ou diminuir os riscos no consumo de alimentos, isto se aplica também aos vegetais. Por esta razão a agência monitora os índices de agrotóxicos presentes nas culturas. Nós precisamos ampliar a capacidade do SNVS de monitorar o risco tanto para o consumidor como para o produtor para preservar a saúde da população.”

O atual relatório traz o resultado de 3.293 amostras de treze alimentos monitorados, incluindo arroz, feijão, morango, pimentão, tomate, dentre outros. A escolha dos alimentos baseou-se nos dados de consumo obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na disponibilidade destes alimentos nos supermercados das diferentes unidades da federação e no perfil de uso de agrotóxicos nestes alimentos.

O aspecto positivo do PARA é que vem aumentado a capacidade dos órgãos locais em identificar a origem do alimento e permitir que medidas corretivas sejam adotadas. Em 2012, 36% das amostras puderam ser rastreadas até o produtor e 50% até o distribuidor do alimento.

Um dado que chama a atenção é a presença de pelo menos dois agrotóxicos que nunca foram registrados no Brasil: o azaconazol e o tebufempirade. Isto sugere que os produtos podem ter entrado no Brasil por contrabando. 

O programa 

A Anvisa coordena o PARA em conjunto com as vigilâncias sanitárias dos estados e municípios participantes, que realizam os procedimentos de coleta dos alimentos nos supermercados e de envio aos laboratórios para análise. Assim, é possível verificar se os produtos comercializados estão de acordo com o estabelecido pela Agência.

Este trabalho realizado pela Anvisa é de extrema importância porque os brasileiros estão acrescentando mais alimentos saudáveis à sua rotina alimentar. Em busca de uma melhor qualidade de vida e da prevenção de doenças, os consumidores estão mais conscientes da importância de uma alimentação mais equilibrada, com qualidade e segurança, e que traga benefícios para a saúde. Frutas, verduras, legumes e hortaliças contêm vitaminas, fibras e outros nutrientes e devem ser ingeridos com frequência, pois auxiliam nas defesas naturais do corpo. Porém, é importante que se conheça a procedência desses alimentos.

Diversos agrotóxicos aplicados nos alimentos agrícolas e no solo têm a capacidade de penetrar no interior de folhas e polpas, de modo que os procedimentos de lavagem dos alimentos em água corrente e a retirada de cascas e folhas externas dos mesmos contribuem para a redução dos resíduos de agrotóxicos, ainda que sejam incapazes de eliminar aqueles contidos em suas partes internas.

Soluções de hipoclorito de sódio (água sanitária ou solução de Milton) devem ser usadas para a higienização dos alimentos na proporção de uma colher de sopa para um litro de água, com o objetivo apenas de matar agentes microbiológicos que possam estar presentes nos alimentos, e não de remover ou eliminar os resíduos de agrotóxicos. 

Confira o relatório completo  

Confira os dados 



Fonte: Anvisa

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Nota da Anvisa sobre o uso de animais em estudos pré-clínicos


Para o cumprimento das suas funções a Anvisa, assim como qualquer outra agência congênere ao redor do mundo, necessita de informações sobre a eficácia e a segurança de produtos de uso humano ou daqueles que podem gerar riscos à saúde.

Mesmo com toda a evolução da ciência, ainda hoje, o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e outro produtos de interesse para a saúde depende de dados que são obtidos em experimentos e pesquisas que envolvem animais e seres humanos.

Nos estudos pré-clínicos (experimentos com animais) e clínicos (testes em humanos) são produzidos os dados que permitem conhecer os efeitos, os limites e as condições seguras de uso dos produtos utilizados para o diagnóstico, o tratamento ou a profilaxia de doenças.

No mesmo sentido, os dados relativos a segurança de uso e exposição à determinados produtos envolvem metodologias que, em alguns casos, requerem experimentos com animais. Essa aplicação tem sido alvo de discussão no mundo todo, visando substituir os testes com animais por métodos que sejam precisos e forneçam informações seguras sobre as características dos produtos.

Todos os resultados de testes envolvendo animais apresentados à Anvisa devem ser conduzidos de acordo com a legislação nacional (Lei Arouca, Decreto e as Resoluções do CONCEA), as Boas Práticas de Laboratório (BPL) - OECD Principles of Good Laboratory Practice; HANDBOOK: GOOD LABORATORY PRACTICE (GLP)/WHO (Quality practices for regulated non-clinical research and development) da Organização Mundial da Saúde.

Ao longo dos seus 15 anos de existência, a Anvisa sempre pautou o estabelecimento de normas na busca das melhores evidências que mostrem os perfis de eficácia e segurança dos produtos. Ao mesmo tempo, preocupa-se em indicar a utilização dos testes envolvendo animais apenas nos casos em que inexistam alternativas metodológicas.

Mais recentemente, a Anvisa adotou medidas concretas de incentivo ao desenvolvimento de métodos alternativos àqueles que envolvem testes com animais, como o apoio à criação do Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos, ligado ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS-Fiocruz) e a Rede Nacional de Métodos Alternativos (RENEMA).

Nesse momento, a diretoria da Anvisa optou por determinar às suas áreas a avaliação de todas as suas normas que impliquem na obrigação de dados oriundos de experimentação animal, com o objetivo de verificar a existência de situações onde seja possível a utilização de método alternativo devidamente validado. Esse estudo será discutido pela Comissão Científica da Anvisa, em novembro, com o objetivo de alcançar o mais adequado caminho que concilie o tratamento ético e adequado no uso de animais em experimento com as necessidades de informações que permitam assegurar a eficácia e a segurança dos produtos autorizados pela Anvisa para uso pelos cidadãos do nosso país.



Fonte: Anvisa

Anvisa proíbe venda e comércio de lote de pipoca


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu, nesta quinta-feira (24), a distribuição e a comercialização, em todo o país, do lote 123, do alimento Pipoca Nacional, marca Brasileira, fabricado pela empresa Com e Empac de Alimentos A Brasileira em 01/04/2013 e com validade até 01/03/2014.  A medida foi determinada após a constatação de que o produto apresenta níveis de aflatoxinas acima do máximo permitido pela Anvisa. Aflatoxinas são substâncias genetóxicas e carcinogênicas, e, por isso, produto fora da especificação não podem ser consumidos pela população. 


A resolução Nº 4.009/2013 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). 

Clique aqui para visualizar na íntegra. 



Fonte: Anvisa

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Anvisa suspende kit cirúrgico, implante e produtos de limpeza


A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (21), a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso, em todo o país, dos produtos Kit Cirúrgico Raptor e Implante cone morse, fabricados e comercializados pela empresa Biopartis, nome de fantasia Odontologia Caesar. A medida é por conta da ausência de registro ou cadastramento da empresa junto à Agência. 

Também foi determinada a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso, bem como a proibição da divulgação de todos os produtos fabricados pela empresa Limpel Produtos de Limpeza. A empresa fabricante não possui autorização de funcionamento (AFE) e os produtos não apresentam registro ou cadastro na Anvisa. Está determinada a apreensão e inutilização de todos os produtos fabricados pela empresa citada acima.

Ambas as suspensões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21). Clique aqui para conferir na íntegra. 



Fonte: Anvisa

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Municípios e estados devem se regularizar para receber recursos


Foram publicadas no Diário Oficial da União, no ultimo dia 8 de outubro, duas portarias que tratam do repasse de recursos financeiros para as vigilâncias sanitárias dos estados e municípios. A primeira é a portaria GM/MS 2.305 que reestabeleceu o repasse referente a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Ao todo são R$ 1.323.318,06 (um milhão trezento e vinte e três mil trezentos e dezoito reais e seis centavos) liberados. 

Já a portaria GM/MS 2.309 suspendeu a transferência de recursos financeiros para os municípios e estados que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e ou não alimentaram regularmente o SIA/SUS. O recurso se refere ao 3º quadrimestre de 2013.

De acordo com a Portaria GM/MS nº 1378, os municípios e estados tem de se regularizar em até 90 dias a partir da publicação da portaria de suspensão. Caso contrário perderão o direito de receber o valor relativo ao 3º quadrimestre do repasse da Visa. 

Confira as portarias. 



Fonte: Anvisa

Anvisa suspende seringa descartável


A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (16/10), a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o país, do lote SSLL087 do produto importado Seringa descartável sem agulha (5mL), fabricado pela empresa Descarpack Descartáveis do Brasil em 03/2012 e com validade até 03/2017.

A medida ocorreu pela conclusão insatisfatória para o ensaio de aspecto, onde foi constatada a presença de um corpo estranho no produto. Também foi determinado o recolhimento do estoque existente no mercado. 

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Clique aqui para ler a resolução na íntegra. 



Fonte: Anvisa

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Anvisa suspende medicamentos, cosméticos e alimento


A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (14/10), a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o país, dos lotes BLXCB3003A e BLXCB3006A do medicamento genérico Cefalexina (cápsula de 500 mg), fabricado pela empresa Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutico Ltda.  Os lotes em questão apresentaram  resultados insatisfatórios no ensaio de aspecto. 

Já os produtos Fluence e Vibria, fabricados pela Htm Indústria de Equipamentos Eletro-eletrônicos, foram suspensos e tiveram suas propagandas proibidas por conta da ausência de registro ou notificação nesta Agência. 

Foi suspensa a distribuição, comércio e uso do lote 190322412 do produto Compressas Cirúrgicas Esteréis de Gaze Hidrófila, fabricados pela empresa Real Minas Textil Indústria e Comércio em 10/2012 e com validade até 10/2017. O lote citado apresentou conclusão insatisfatório para os ensaios de aspecto e analise de rotulagem, onde se constatou selagem inadequada nas embalagens com comprometimento da esterilidade e rotulagem, estando, portanto, em desacordo com a legislação vigente. 

Foram suspensas todas as propagandas que atribuam propriedades não estabelecidas pela Legislação Sanitária, divulgadas em todo e qualquer tipo de mídia, relativo ao alimento Shot B (produto multivitamínico a base de guaraná) fabricado pela empresa Arte Nativo Produtos Naturais. As propagandas estavam fazendo indicações não aprovadas pela Anvisa e que podem induzir o consumir a engano em relação a verdadeira natureza deste alimento. 

Produtos de limpeza 

Como medida de interesse sanitário, foi determinada a apreensão e inutilização do produto Desinfetante Rio Sol e todos os produtos sujeitos a vigilância sanitária fabricados por Carlos Alberto Bittencourt Farias. Os produtos não possuem registro, notificação e autorização de funcionamento perante a Anvisa. 

Também foi determinada a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso e ainda apreensão e inutilização de todos os produtos saneantes da marca Limpex, fabricados pela empresa Limpex Indústria e Comércio ltda-me. A suspensão ocorreu eu virtude da empresa não possuir registro, notificação e autorização de funcionamento concedido pela Anvisa. 

Recolhimento voluntário 

A Anvisa também deu publicidade ao recolhimento voluntário do produto Absorvente Interno com Aplicador Intimus e Intimus Evolution, fabricados pela empresa Kimberly Clark Indústria e Comércio de Produtos de Higiene entre janeiro de 2011 e março de 2013. Ficam suspensas a distribuição, comércio e uso das unidades dos produtos citados. A medida se deve pelo produto apresentar desvio de qualidade em seus aplicadores. 

Interdições e suspensões 

Além das suspensões divulgadas acima, também foram publicadas quatro interdições cautelares, que vigoram pelo prazo de 90 dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). Confira na tabela abaixo a lista de produtos interditados. Clique aqui para conferir na íntegra todas as suspensões, recolhimento voluntário e interdições cautelares publicadas nesta segunda-feira (14).

 
Medida Nome do produto Fabricante Motivo

RE Nº 3.840 – 11 de Outubro de 2013

Interdição Cautelar (90 dias)

Lote 46194 do medicamento Kollangel (suspensão de hidróxido de magnésio 4% e alumínio 6%)

Natulab Laboratórios S.A

O lote em questão apresentou resultados insatisfatórios de controle de qualidade para a embalagem primária, aspecto e contagem do número total de microrganismos.


RE N° 3.822 - 11 de Outubro de 2013

Interdição Cautelar (90 dias)

Lote 26 SET
2012 do produto Desinfetante Eucalipto, marca Dona Beija, fabricado
em 26 setembro de 2012 e válido até 2014

Quiminova Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda

O lote em questão apresentou resultado insatisfatório nos ensaios de rotulagem, identificação de formaldeído e teor de tensoativo catiônico.


RE N° 3.833 - 11 de Outubro de 2013

Interdição cautelar (90 dias)


Lote 32476301 do produto Gliconato de Cálcio (Val: 10/2014)

Isofarma Industrial Farmacêutica Ltda.

O lote em questão apresentou resultado insatisfatório no ensaio de análise de aspecto.

RE N° 3.835 - 11 de Outubro de 2013

Interdição cautelar
(90 dias)


Lotes AGO2015 e JUL2015 do produto
Liso Escova Progressive System, marca Salon Line Professional

Devintex Cosméticos Ltda.

O lote em questão apresentou resultado insatisfatório no ensaio de aspecto do Gloss Redutor e na rotulagem do produto.




Fonte: Anvisa

Saúde alerta para os cuidados com o transporte de medicamentos em viagens

Por Manuela Penacal 

Durante uma viagem, o tempo em trânsito pode desencadear alguns contratempos. Como forma de contornar possíveis problemas e não estragar o passeio antes mesmo de chegar ao destino, muitos viajantes costumam levar medicamentos na bagagem sem se atentar para as condições de armazenamento e transporte dessas substâncias, o que, certamente, pode levar à perda da eficácia.

De acordo com a gerente de medicamentos da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Elisdete Maria Santos, nos voos domésticos, os medicamentos devem ser levados na bagagem de mão e em embalagens específicas para garantir a estabilidade.

“Os comprimidos e cápsulas devem ser transportados com cuidado para não amassar. Eles não devem ficar expostos à luz excessiva e ao calor. Quando isso acontece, eles podem perder a estabilidade e, consequentemente, o poder de ação no diagnóstico”, explica.

Nos casos dos medicamentos termolados e termossensíveis, que necessitam de condições especiais de armazenamento, a exemplo da insulina, o viajante deve entrar em contato com a empresa aérea ou de ônibus para consultar a possibilidade de armazená-lo no sistema de refrigeração.

“Aqueles que pretendem viajar de carro também podem fazer o transporte da medicação. Nesses casos, é necessário colocá-la em uma caixa de isopor com gelo em gel, que garante a conservação por mais tempo. Além disso, é preciso vedá-la para que não abra ou derrame”, reforça a gerente de medicamentos.

No caso das viagens internacionais, é preciso seguir as regras de transporte de objetos e líquidos exigidos pelas companhias aéreas, buscando informações junto à Embaixada ou Consulado do país de destino.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda recomenda a adoção de alguns cuidados: todo o medicamento deve ser mantido na embalagem original e ficar junto à prescrição (que também deve conter o quantitativo de cartelas e cápsulas necessárias e o nome genérico da substância) e, nos casos de doenças crônicas, é preciso a emissão de laudo médico descrevendo a necessidade de medicação contínua.



Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - SES

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Saúde alerta: alimentação requer cuidados redobrados durante as viagens


Por Manuela Penacal 

As viagens em férias e feriados prolongados causam muitas expectativas. Além de conhecer novos lugares, essa é uma oportunidade que muita gente tem para se despreocupar da habitual rotina e cometer pequenos excessos. Na alimentação, esse abuso pode desencadear uma série de problemas para o organismo, como a diarreia e febre, que são causadas, principalmente, pela contaminação alimentar e da água. Para evitar esses contratempos previsíveis, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) alerta para os cuidados necessários com a alimentação durante as viagens.

Na hora de comprar a comida nas feiras ou nos mercadinhos, é preciso analisar a embalagem, a validade e a forma de conservação. O alimento que estiver fora da validade, com a embalagem violada ou não expor a forma de conservação, não deve ser adquirido.

“A atenção deve aumentar com os alimentos perecíveis, que precisam ser resfriados de acordo com a temperatura indicada na embalagem”, explica a gerente de alimentos da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), Rosana Barreto.
 
A gerente de alimentos da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), Rosana Barreto

Além desse cuidado, o cidadão deve verificar se os lixos do estabelecimento estão tampados, se os alimentos estão protegidos do sol, da poeira e de insetos, e se há condições de higiene no ambiente.

“Outra dica importante é lavar as mãos sempre antes de comer. No caso de optar pelas frituras, o alimento deve ser preparado na hora”, acrescentou a gerente de alimentos.

Durante os passeios, os viajantes também não devem se esquecer de respeitar os seus limites e, principalmente, entender os sinais do corpo.

“Na hora de escolher o alimento, a pessoa deve prestar atenção na aparência e evitar aqueles que apresentam maiores riscos de transmissão alimentar como a maionese, queijo e carnes. Além disso, o consumidor também pode buscar a compensação: se abusou em um dia, deve manter uma dieta mais balanceada no outro. Nos locais quentes, também é importante sempre beber água e sucos. A hidratação é fundamental”, explica a nutricionista Camila Emanuele Vieira de Melo.



Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - SES

sábado, 24 de agosto de 2013

Vigilância Sanitária de Campo do Brito realizou a I Capacitação para Vendedores Ambulantes


Aos doze de agosto do ano corrente, a Vigilância Sanitária do município de Campo do Brito, em parceria com as secretarias municipais de Saúde, de Comunicação e de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, realizou a I CAPACITAÇÃO PARA VENDEDORES AMBULANTES, com o tema "FESTA SEGURA: ALIMENTOS LIVRES DE RISCOS E CONTAMINAÇÕES".

Em prol da festa dos caminhoneiros e padroeiros da cidade, com o intuito de proporcionar um evento seguro do ponto de vista sanitário, tendo como base a Resolução RDC nº 216/04 da ANVISA, cerca de 92 ambulantes receberam orientações relativas a higiene, manipulação e conservação dos alimentos.
 

Foram entregues aos capacitados kits contendo avental descartável, luvas de procedimentos, toucas e hipoclorito de sódio, além de adesivo para ser estampado nas barracas, a fim de identificá-los durante a festa, com o lema "SOU PARCEIRO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA".
 

O evento contou com a participação de representante da gerência de alimentos do estado, Zuleide Conceição Santos, e com autoridades municipais, como o Sr. José Marcionílio da Rocha, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, representando o excelentíssimo prefeito municipal, Alexsandro Rocha, a Srª Ana Cristina de Jesus, Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Everton Cunha, Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
 
Zuleide Conceição Santos, representante da gerência de alimentos do estado

Everton Cunha, Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, José Marcionílio da Rocha, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Ana Cristina de Jesus, Secretária Municipal de Saúde

Para ver a galeria de fotos Clique Aqui 



Por Leila Cristina / Fotos: Fausto Filho 

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Saúde reforça proibição da Anvisa para venda do Tomato Ketchup


Por Jorge Marques 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Vigilância Sanitária (Divisa), reforça o alerta para a proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)  de distribuição e comercialização, em todo território nacional, o lote 2k04 do Tomato Ketchup.

No produto, de validade de janeiro 2014, fabricado pela marca Heinz, foram encontrados fragmentos de pelo de roedor, conforme análises fiscais de prova e contra prova. A proibição foi  publicada do Diário Oficial da União em 20 de agosto de 2013.

De acordo com a gerente de alimentos da Divisa, Rosana Barreto, a própria empresa solicitou para distribuidores e comerciantes que suspendessem a venda do produto. "A Divisa já emitiu um alerta sanitário para que as Vigilâncias Sanitárias municipais ficassem atentas aos estabelecimentos que comercializam alimentos", disse.
 
A gerente de alimentos da Divisa, Rosana Barreto

A gerente de alimentos também orientou para a conduta dos consumidores caso encontrem o produto sendo comercializado. "As pessoas devem entrar em  contato com a Vigilância Sanitária do município imediatamente para que as medidas cabíveis sejam tomadas", orientou Rosana Barreto.



Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - SES

Anvisa suspende lote de catchup da marca Heinz


A Anvisa publicou, nesta terça-feira (20/8), a suspensão, em todo o país, da distribuição e comercialização do lote 2k04 do produto Tomato Ketchup, marca Heinz, fabricado pela empresa Delimex de México S/A de C.V e com validade até janeiro de 2014. A medida se deve pelo laudo de análise fiscal nº01/2013, emitido pelo Instituto Adolfo Lutz de Santo André VIII, constatar fragmentos de pelo de roedor no lote em questão.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui para conferir na íntegra. 



Fonte: Anvisa

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Saúde alerta Vigilâncias Sanitárias Municipais para o Dia Nacional de Combate ao Fumo


Por Manuela Penacal 

A Secretaria Estadual da Saúde (SES), através da diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) e do Núcleo de Gestão de Linhas de Cuidado (Nugelc), reuniu os coordenadores das Vigilâncias Sanitárias Municipais dos 75 municípios sergipanos na manhã dessa terça-feira, 20, em Aracaju. A ação teve como objetivo  discutir as estratégias de mobilização para o Dia Nacional de Combate ao Fumo, marcado no próximo dia 29 de agosto.

Durante toda a manhã, os participantes discutiram sobre as ações mais adequadas para alertar os sergipanos em relação aos danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco.

"Habitualmente, essas ações de conscientização são realizadas pela Vigilância Sanitária na capital. Esse ano, a Divisa pretende ampliar para os demais municípios como forma de atingir toda população sergipana", afirmou a apoiadora técnica da Atenção Oncológica, Lívia Angélica. 

Apoiadora técnica da Atenção Oncológica, Lívia Angélica

Os técnicos também foram orientados quanto à legislação que afirma o papel das Vigilâncias Municipais em fiscalizar os ambientes coletivos em que há proibição do fumo como escolas, igrejas, parques, academia e clubes.

"Estamos satisfeitos com a adesão dos municípios. Isso mostra o engajamento de cada gestão e como eles estão priorizando as ações de Vigilância Estadual. Em 2013, as ações de mobilização serão realizadas entre os dias 26 e 31 de agosto em todo território", disse o diretor da Divisa, Antônio de Pádua Pereira Pombo.
 
Diretor da Divisa, Antônio de Pádua



Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - SES

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Anvisa suspende shampoo e produtos irregulares


A Agência publicou, nesta segunda-feira (19/8), a suspensão, em todo o país, do comércio, fabricação, divulgação, distribuição e uso do produto Shampoo anti-resíduo Nutry Liss Professional hair e de todos os produtos fabricados pela empresa A.F.M Cosméticos Ltda. Os produtos não possuem registro e a empresa não tem autorização para funcionar. 

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui para conferir a resolução na íntegra. 



Fonte: Anvisa