Álcool líquido mais inflamável está suspenso em todo o país

 

Está suspensa em todo o país a fabricação, distribuição e comercialização do álcool líquido com graduação maior que 54°GL, equivalente a 46,3º INPM. A medida está publicada na edição desta segunda-feira (25/2) do Diário Oficial da União e é resultado da decisão judicial do TRF da 1ª região, que no ano passado se manifestou pela legalidade da resolução RDC 46/2002 da Anvisa.

A suspensão atinge todas as empresas fabricantes do produto ligadas à Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea), já que os álcool líquido na graduação acima não atende a regulamentação da Anvisa. Em 2002, a Agência publicou a RDC 46/2002 retirando do mercado o álcool líquido em suas concentrações mais inflamáveis. Logo após a publicação, a entidade representativa do setor obteve uma decisão judicial que permitia aos seus associados continuar comercializando o produto. Em 2012, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu pela validade da norma da Anvisa. 

Leia mais: Restrição ao álcool líquido de maior potencial inflamável está em vigor.   

Fonte: Anvisa

Anvisa inicia nova etapa da pesquisa sobre Vigilância Sanitária no país

A Anvisa dá continuidade à pesquisa que pretende levantar informações sobre as Vigilâncias Sanitárias Municipais do país. Começa, nessa semana, a segunda fase do levantamento que é voltado às Vigilâncias Sanitárias dos municípios brasileiros com população abaixo de 100 mil habitantes.

A pesquisa continua aberta aos coordenadores de Visa dos municípios com mais de 100 mil habitantes que não conseguiram participar da primeira fase.

Para participar, os coordenadores das Vigilâncias Sanitárias (Visa) municipais devem responder a um questionário, com cerca de 100 perguntas, que será aplicado por meio do Formsus – formulário eletrônico do Sistema DataSus do Ministério da Saúde. 

Clique aqui e acesse a pesquisa. 

As informações obtidas com o questionário subsidiarão uma série de ações e políticas que estão em desenvolvimento, como as discussões sobre o modelo de descentralização, os estudos sobre as novas formas de repasse financeiro ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e os processos de planejamento, capacitação e pactuação dentro do SNVS. 

Para o diretor da Anvisa, Jaime de Oliveira, é fundamental a adesão dos coordenadores de VISA e a fidedignidade das respostas. Segundo ele, o questionário não objetiva a divulgação de dados específicos de cada município, mas, sim, o conhecimento mais claro de questões comuns a todo o Sistema e de particularidades regionais e locais.

Os resultados serão compilados, analisados e apresentados a todo o Sistema conforme calendário abaixo:  

Ação	Período
Aplicação do questionário	Fevereiro a Abril de 2013
Análise dos dados	Maio a Junho de 2013
Divulgação dos resultados preliminares	Julho de 2013

Clique aqui e acesse a pesquisa.

Fonte: Anvisa

Anvisa suspende produtos irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (25/2), no Diário Oficial da União (DOU),  suspensões e recolhimentos voluntários de produtos com alguma irregularidade. Entre eles estão medicamentos, produtos de limpeza, insumos farmacêuticos e cosméticos.

A suspensão é definitiva até que a empresa decida regularizar os produtos junto à Agência. A sua validade é imediata após divulgação no Diário Oficial da União.   As pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes ou produtos suspensos ou recolhidos devem interromper o uso.

Confira na tabela abaixo todas as medidas que foram publicadas no DOU

Medida	Produto	Empresa	Motivo
Proibição da distribuição e comércio RE Nº 644 em todo o país.	Todos os lotes do produto Chicória Plus.	Poly Flora de Produtos Naturais Ltda.	O produto não estava sendo fabricado de acordo com as legislações da Agência.
Proibição da distribuição e comércio RE Nº 644 em todo o país.	Todos os lotes do produto Funchicol.	Sanibrás Bionutrientes Ltda.	O produto não estava sendo fabricado de acordo com as legislações da Agência.
Proibição da distribuição e comércio RE Nº 644 em todo o país.	Todos os lotes do produto Funchobaby.	D.S. Rogrigues Alimentos.	O produto não estava sendo fabricado de acordo com as legislações da Agência.
Recolhimento Voluntário RE Nº 645 em todo o país.	Todos os lotes do medicamento Xilodase.	Aspen Farmaceutica S/A.	O medicamento teve o registro cancelado.
Suspensão da distribuição, comércio e uso RE Nº 646 em todo o país.	Todos os lotes compreendidos de 241246 a 241255 e de 301241 a 301255 do produto saneante Água Sanitária Tá Limpo.	Talimpo Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.	Os lotes citados apresentaram desvio de qualidade.
Suspensão da importação, distribuição, comércio e uso RE Nº 647 em todo o país.	Insumo Losartana Farmacêutica	Calyx Chemicals & Pharmaceuticals Ltda, da Índia.	Durante inspeção realizada na empresa, constatou-se que não estava sendo cumpridas as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos estabelecidos pela Anvisa.
Recolhimento Voluntário RE Nº 649 em todo o país	Lotes 112022, 112132, 112174, 112211 e 112631 do medicamento Sorisma N	Mariol Industrial Ltda.	Foi detectada a presença de insetos e corpos estranhos no interior dos frascos lacrados.
Suspensão da fabricação, comércio e uso RE Nº 650 em todo o país.	Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária.	Ambientech Tecnologia Ambiental Ltda.	A empresa não possui Autorização de Funcionamento e seus produtos não possuem registro.
Suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso RE Nº 651 em todo o país.	Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária.	Eber Mor Produtos Para Manutenção e Limpeza.	A empresa não possui Autorização de Funcionamento e seus produtos não possuem registro.
Suspensão da distribuição, comércio e uso RE Nº 653 em todo o país.	Lote 122401 do produto Relaxer no Base Salon Line.	Devintex Cosméticos Ltda.	O lote citado apresentou desvio de qualidade.
Suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso RE Nº 677 em todo o país.	Lotes 4183 e 4185 do medicamento Masferol 125mg/ml, solução oral, frasco de 30ml.	Natulab Laboratório S/A.	O lotes citados apresentaram resultado insatisfatório no ensaio de Teor de Sulfato Ferroso Hepta-hidratado.
Suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso RE Nº 680 em todo o país.	Lote 0940611016 do produto Alisante Hidróxido de Cálcio Passo 2.2 Portier Fine, embalagem plástica de 1kg.	Concepcion Cortez Chacon Tonin EPP.	O lote citado apresentou resultado insatisfatório no ensaio de Teor de Hidróxido de Cálcio.
Suspensão da importação, RE Nº 681 em todo o país.	Insumo Cloridrato de Clindamicina.	Zhejiang Tiantai Pharmaceutical Co Ltda, da China.	A empresa não atendeu as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos estabelecidos pela Anvisa.

   


Fonte: Anvisa

Divisa alerta aos municípios para evitar surtos alimentares durante o Carnaval

Por Bruno Antunes 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), alerta aos municípios sergipanos, que realizarão algum evento festivo durante o período de Carnaval, para a atenção quanto à distribuição e acondicionamento dos alimentos servidos nos locais de grande aglomeração. A gerência de alimentos da Divisa está à disposição para esclarecer qualquer dúvida, orientação ou fornecer apoio técnico necessário.

De acordo com a gerente Rosana Barreto, com a chegada dos novos prefeitos, a maioria dos municípios conta com equipes novas de Vigilância Sanitária.“Estamos elaborando um texto de alerta às vigilâncias municipais para que eles intensifiquem o trabalho nessa época, principalmente, as vigilâncias onde acontecem festas em seus municípios. A intenção é evitar casos de surtos alimentares em locais onde há grande circulação de pessoas. Um exemplo é que, durante a realização do Verão Sergipe, encontramos muitas frutas estragadas nas barracas de bebidas. Por conta disso, orientamos sempre que o consumidor e a população observem esses alimentos, se estão protegidos do sol, da poeira, sem exposição a altas temperaturas, além do condicionamento adequado”, destaca.

A gerente da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), Rosana Barreto

A gerente apontou ainda a importância da higiene na manipulação dos alimentos. “Durante as festas, as pessoas consomem alimentos em barracas na rua que estão expostos durante o dia inteiro. É importante que observem a higiene do próprio manipulador. Quem trabalha com alimentos deve usar avental ou roupas de cores claras, toucas e estar sem adornos como brincos, pulseiras, relógios. É fundamental verificar se o local está limpo e não há acúmulo de lixo. Qualquer irregularidade encontrada deve ser comunicada à vigilância do seu município”, informa.

Surtos Alimentares

A SES, por meio das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, possui um grupo que se reúne mensalmente para discutir sobre as Doenças Transmitidas por Alimentos, as chamadas DTAs. Caso dois consumidores, ou mais, passarem mal por conta de determinado tipo de alimento, deve ser procurada a ajuda médica imediata.

“Quando um grupo de pessoas passa mal pela ingestão de um alimento, já é considerado um surto alimentar. As pessoas que observarem isso, ao procurar atendimento no hospital ou posto de saúde, devem relatar o fato para que seja comunicada às Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária. A partir daí será realizada uma investigação para saber a origem e as causas desse problema”, aponta Rosana Barreto.



Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - SES