A necessidade de participação da sociedade civil na defesa do direito de consumir produtos seguros e de qualidade, e a importância de ampliar parcerias entre instituições que trabalhem em defesa do consumidor. Esses temas foram os destaques dos painéis apresentados nesta quarta-feira (27/6), durante o Seminário Internacional Consumo Seguro e Saúde, no auditório da Anvisa, em Brasília.
Ao
destacar a importância da Rede Consumo Seguro e Saúde, o
diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, lembrou que a Agência
trabalha para assegurar a qualidade e segurança dos produtos que regula,
a despeito das críticas que recebe de alguns setores da sociedade. “Se o
risco se sobrepõe ao benefício, temos obrigação de dizer não, pois
consumo e saúde são indissociáveis”, afirmou.
Opinião
semelhante foi manifestada pela representante da Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon), Juliana Pereira. “Sob a perspectiva da função
pública, devemos trabalhar por serviços seguros e de qualidade”.
Para
o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), João Jornada, a evolução dos produtos no mercado é
cada vez mais rápida, por isso é preciso compartilhar responsabilidades
e trocar experiências. “Nós devemos interagir criativa e
produtivamente. Afinal, não adianta regulamentar se não há
fiscalização.”
Por
sua vez, a diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego
da Organização dos Estados Americanos, Evelyn Jacir, frisou que o
fortalecimento do sistema de vigilância sanitária evita que fornecedores
de produtos proibidos em um país procurem mercados desprotegidos para
vender esses mesmos produtos.
O
coordenador da Unidade Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Saúde
Ambiental da Organização Pan-americana da Saúde, Samuel Henao, ressaltou
a importância do tema e destacou que a participação da sociedade civil
no processo é imprescindível.
A
partir do que foi apresentado nos painéis, oito grupos de trabalho
apresentarão, nesta quinta-feira (28/6), propostas de ação para
aperfeiçoar a integração e a articulação de ações entre os sistemas
estaduais e federais.
Ainda pela manhã foi assinado um termo de cooperação entre o Inmetro e a OEA. O acordo objetiva estabelecer um marco regulatório no desenvolvimento de ações conjuntas que visam contribuir para o fortalecimento da democracia, da participação social, da transparência e cooperação, além da superação de obstáculos técnicos às exportações na região.
Ainda pela manhã foi assinado um termo de cooperação entre o Inmetro e a OEA. O acordo objetiva estabelecer um marco regulatório no desenvolvimento de ações conjuntas que visam contribuir para o fortalecimento da democracia, da participação social, da transparência e cooperação, além da superação de obstáculos técnicos às exportações na região.
O Seminário Internacional Consumo Seguro e Saúde está sendo transmitido, em tempo real, pelo portal da Anvisa.
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Fonte: Anvisa
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