A
Anvisa quer estabelecer um marco regulatório voltado especificamente
para inovação da indústria na área da saúde. O anúncio foi feito pelo
diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, durante a abertura oficial
da I Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, na manhã
desta terça-feira (8/5).
O
diretor explicou que a iniciativa constará de um acordo setorial
firmado com diversos segmentos sociais, com previsão de início para
2013. “A Agência busca propiciar um ambiente favorável à inovação, que
seja baseado na estabilidade, previsibilidade, clareza, racionalidade e
eficiência na regulação sanitária”, afirmou. Segundo Barbano, serão
adotadas medidas para ampliar as condições de competitividade do país no
campo da pesquisa clínica, por exemplo.
Segundo
o Secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos
Gadelha, a área da Saúde representa 9% do PIB e 10% do emprego
qualificado do Brasil, além de receber 25% do investimento mundial com
Pesquisa e Desenvolvimento. Ele afirmou que o país assume posição de
liderança ao acumular a agenda de desenvolvimento com a de inclusão
social. “A Anvisa tem sido pioneira ao conduzir esse movimento político
estratégico na área da saúde”, disse.
O
diretor da Anvisa Jaime Oliveira coordenou a primeira mesa do dia e
alertou sobre a necessidade de fomentar o engajamento social. Já o
Diretor de Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Luiz Miller, destacou a importância de aprofundar o
processo de inclusão produtiva. Segundo ele, os microempreendedores não
podem estar submetidos às mesmas exigências direcionadas às grandes
empresas.
Indústria
“Em
2015, o mercado farmacêutico brasileiro será, provavelmente, o sexto
maior mercado do mundo”, afirmou o deputado federal Newton Lima (PT/SP).
O parlamentar comentou que o momento é favorável para a retomada do
processo de desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional,
especialmente para a de capital exclusivamente brasileiro, que, segundo
ele, foi sucateada nos últimos anos.
Mônica
Messemberg Guimarães, da Confederação Nacional da Indústria, ratificou o
posicionamento do deputado. “Um país com uma economia de destaque
precisa ter uma indústria forte e competitiva”, afirmou. Mônica anunciou
uma perspectiva de agenda conjunta entre a Anvisa e a CNI para
assegurar avanços no sentido da inclusão produtiva.
A
senadora Kátia Abreu chamou atenção para a realidade da agropecuária no
país e falou do desafio de fomentar a ascensão dos pequenos produtores
rurais à classe média, como já aconteceu nas grandes cidades. “As
políticas públicas precisam levar em consideração o estilo de vida no
campo, que é muito diferente da forma como as pessoas se organizam nos
ambientes urbanos”, pontuou. A senadora também reivindicou mais
agilidade na liberação de agrotóxicos para permitir custos menores para
os pequenos produtores de alimentos.
Vigilância no Congresso
A
I Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional começou nesta
segunda-feira (7/5) e vai até quinta-feira (10/5). O presidente da
Câmara dos Deputados, Marco Maia, durante a abertura do encontro,
ressaltou a importância da aproximação entre a Agência e o Parlamento.
“A interação entre as instituições é fundamental para que os
parlamentares e a sociedade possam entender o papel da Anvisa e
contribuir com os debates e operações em andamento na Agência”,
comentou.
As
atividades desta terça-feira (8/5) ocorreram, durante todo o dia, no
auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Na quarta-feira (9/5),
serão realizadas audiências simultâneas no Senado e na Câmara dos
Deputados.
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Fonte: Vanessa Amaral – Imprensa / Anvisa
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