As
principais ações e programas realizados pela Anvisa durante o ano de
2011 foram apresentados, nesta semana, ao Congresso Nacional. O
Relatório de Atividades da Anvisa, uma ferramenta de prestação de contas
e transparência à sociedade, foi assunto de duas audiências públicas,
uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado.
Na
quarta-feira (9/5), o documento foi apresentado, pelo sexto ano
consecutivo, à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara
dos Deputados. O presidente da CSSF, deputado Luiz Henrique Mandetta,
destacou a proximidade dos assuntos legislados pelos dois órgãos e a
disposição da Anvisa em sempre manter um diálogo com a Comissão. “A
Anvisa é uma agência reguladora estratégica, de importância capital para
o Sistema Único de Saúde. Em treze anos de existência, ela já escreve
seu nome na história do país”, afirmou.
Nesta
quinta-feira (10/5), foi a vez dos senadores da Comissão de Assuntos
Sociais (CAS) assistirem à apresentação do Relatório. Para
contextualizar o documento, o diretor-presidente Dirceu Barbano mostrou a
complexidade do cenário em que a Anvisa atua. “Trabalhamos com bens e
serviços que podem ter impacto na saúde da população e temos que lidar
com um conjunto de pressões que dificultam nossa atuação”, afirmou.
Segundo
o diretor, em todo o país, são 81 mil farmácias, 450 indústrias de
medicamentos, 3022 produtores de cosméticos, 9256 empresas de produtos
para a saúde, 3267 produtores de saneantes, 6741 distribuidores de
medicamentos, 6700 hospitais e 4113 serviços de hemoterapia sujeitos à
vigilância sanitária.
O
senador Wellington Dias ressaltou a necessidade de ampliação do número
de servidores da Anvisa. “É uma demanda muito grande para o quadro de
pessoal de que dispomos, principalmente quando comparados com os de
órgãos de regulação de países desenvolvidos, como o FDA, por exemplo”,
afirmou. O parlamentar também reconheceu o esforço dos atuais
servidores. “Se a Agência é reconhecida hoje mundialmente pela sua
atuação, é pelo trabalho de cada uma dessas pessoas”, concluiu.
Ações de destaque
Dirceu
Barbano destacou do relatório alguns assuntos relevantes regulamentados
pela Agência no último ano. Entre eles, a proibição dos aditivos que
conferem sabor aos produtos derivados do tabaco, a campanha para redução
do consumo de sal, a ampliação da rede de atendimento aos viajantes, a
regulamentação sobre instituições para dependentes de drogas, a
proibição dos inibidores de apetite derivados de anfetaminas e o aumento
do controle sobre a prescrição e uso da talidomida.
Barbano
destacou ainda o empenho da Anvisa na articulação internacional, como
forma de agilizar os processos submetidos à Agência. “Não precisamos,
por exemplo, fazer inspeções em todos os locais que possuem agências
reconhecidas e que têm relacionamento com a Anvisa; podemos trocar
essas informações”, afirmou.
Nesse
sentido, a Agência já deu um passo na área de pesquisa clínica. Uma
consulta pública em aberto propõe que pesquisas já aprovadas na Europa,
Estados Unidos, Japão, Austrália ou Canadá poderão passar por análise
simplificada, o que irá reduzir o tempo de análise para menos da metade.
Fonte: Daniele Carcute - Imprensa / Anvisa
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