Uma
agência adaptada aos novos tempos vividos pelo Brasil. Este foi o tom
da apresentação do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, ao
apresentar os avanços na gestão institucional da Anvisa, na tarde desta
terça-feira (8/5) no Congresso Nacional.
Segundo Barbano, o processo de
reestruturação em andamento tem como objetivo melhorar o trabalho da
agência na proteção à vida do cidadão sem perder de vista a sua
importância no desenvolvimento econômico e social.
O
diretor-presidente destacou a importância da Anvisa desempenhar suas
atividades com uma visão global. “Somos uma economia aberta e cada vez
mais exportamos para o mundo”. Ele destacou que ter um olhar voltado
para o desenvolvimento econômico do país é uma forma de combater a
pobreza.
Sobre
as mudanças em curso na Anvisa, Barbano afirmou que é necessário
aumentar o foco sobre os pós-mercado, já que hoje a agência está mais
centrada nas etapas de registro. Ele também destacou a iniciativa da
instituição em submeter os gerentes da agência à sabatina pelos
diretores, dando prioridade as indicações de servidores do quadro da
agência.
A
senadora Ana Amélia (PP/RS), que coordenou a mesa sobre a gestão da
Anvisa, aproveitou a ocasião para encaminhar à diretoria perguntas de
cidadãos sobre as principais dificuldades da Anvisa no momento atual,
como necessidade de aumento de sua estrutura e as dificuldades em
atender os prazos legais para o registro de produtos.
Para
o deputado Rogério Carvalho (PT/SE) há uma necessidade de que a Anvisa
foque o seu trabalho em processos públicos e reflita sobre sua
abrangência de atuação. Para ele é preciso repensar as áreas de atuação
da agência. “O Brasil dobrou de tamanho em dez anos. Temos que buscar
definir a abrangência da Anvisa com mais precisão”, declarou Carvalho.
Ele também ressaltou que no momento do crescimento do país e das
tecnologias na área de saúde é importante que a Anvisa possa atender
estas demandas.
O
diretor da Anvisa José Agenor defendeu as iniciativas da Anvisa
lembrando que a Agência tem como foco preservar o valor imponderável que
é a saúde das pessoas. “A Anvisa deve interferir naquilo que é
imprescindível para a saúde das pessoas”, lembrando ainda que todas as
atividades da instituição estão voltadas para isso.
Evolução da Vigilância Sanitária
A
mesa de encerramento do seminário “A Anvisa e o Desenvolvimento Social e
Econômico do Brasil”, contou com as participação do ex-ministro da
Saúde e atual deputado federal (PMDB/MG) Saraiva Felipe. Ele fez uma
avaliação da evolução da vigilância sanitária no Brasil. Para o
deputado, apesar da vigilância sanitária estar na própria origem da
medicina moderna, ainda há muito desconhecimento das suas atividades por
parte de alguns setores. Ele ressaltou que esta falta de entendimento é
responsável por entendimentos equivocados sobre a atuação da Anvisa.
“Os setores regulados, apesar do discurso de elogio à regulação, também
reforçam a ideia da Anvisa como uma instituição burocrática quando tem
os seus interesses contrariados”, criticou Saraiva.
Para
o deputado isto se deve, em parte, ao fato da agência ter um corpo
funcional independente e não ter sido ocupada pelo interesses do setor
regulado. Ele também defendeu um fortalecimento da agência. “É papel do
Congresso e da Frente Parlamentar da Saúde ajudar para que a Anvisa
possa ser melhor estruturada”, declarou Saraiva Felipe.
O
ex-presidente da agência, Cláudio Maierovitch também participou do
evento. Ele destacou o impacto da criação da Anvisa na destinação de
recursos para a vigilância sanitária que logo nos primeiros anos
triplicou o orçamento destinado a esta atividade. “Outro impacto
positivo foi o resgate da indústria brasileira de medicamentos e
produtos para saúde”, defendeu Maierovitch ao destacar o ambiente
regulatório mais seguro e eficiente inaugurado pela Anvisa.
Leia:
Regulação sanitária depende de diálogo com a sociedade
Fonte: Carlos Augusto Moura – Imprensa / Anvisa
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