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| O diretor de Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua Pereira Pombo |
Por Jorge Marques
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), representou o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) no lançamento da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em Brasília.
O evento, também realizado pela Casa Civil da Presidência da República, teve como objetivo discutir a ferramenta da gestão Federal, Estadual e Municipal que vai dar mais transparência, previsibilidade, eficiência e legitimidade ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Na oportunidade, também foram discutidos temas sobre regulação sanitária, democracia e desenvolvimento.
A Agenda Regulatória é composta de oito eixos: Complexo Produtivo e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária; Integração e Fortalecimento da Atuação Internacional; Fortalecimento do SNVS; Regulação Sanitária, Meio Ambiente e Sustentabilidade; Vigilância Sanitária em Eventos de Massa; Simplificação e Racionalização de Procedimentos no Âmbito da ANVISA; Vigilância Sobre a Qualidade, a Segurança e os Riscos de Produtos e Serviços Relacionados à Saúde.
De acordo o diretor de Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua Pereira Pombo, a Agenda Regulatória é uma conquista de um processo democrático e participativo de todos os entes federados. "No Estado democrático e de direito a definição de regras de relação institucional é condição obrigatória. A agenda regulatória é resultado de um processo democrático e de participação de todo o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Ao estabelecer regras claras e transparentes da regulação sanitária para os próximos quatro anos assegura-se a tranquilidade e segurança não só para o setor regulado, mas também pata todas as Vigilâncias Sanitárias", disse.
O evento contou com a participação dos diretores da ANVISA, Jaime Oliveira e Agenor Álvares, do representante da Casa Civil, Jadir Dias Proença, do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, da Ouvidora da ANIVISA, Eliana Pinto, e do representante do Ministério de Desenvolvimento Social, Marcelo Cabral.
A SES também representou o Conass no último dia 22 de novembro no seminário sobre o descarte de resíduos de medicamentos. O evento foi realizado pela ANVISA em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O objetivo do encontro foi divulgar os resultados parciais do estudo de viabilidade técnica e econômica sobre logística reversa na cadeia farmacêutica.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), representou o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) no lançamento da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em Brasília.
O evento, também realizado pela Casa Civil da Presidência da República, teve como objetivo discutir a ferramenta da gestão Federal, Estadual e Municipal que vai dar mais transparência, previsibilidade, eficiência e legitimidade ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Na oportunidade, também foram discutidos temas sobre regulação sanitária, democracia e desenvolvimento.
A Agenda Regulatória é composta de oito eixos: Complexo Produtivo e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária; Integração e Fortalecimento da Atuação Internacional; Fortalecimento do SNVS; Regulação Sanitária, Meio Ambiente e Sustentabilidade; Vigilância Sanitária em Eventos de Massa; Simplificação e Racionalização de Procedimentos no Âmbito da ANVISA; Vigilância Sobre a Qualidade, a Segurança e os Riscos de Produtos e Serviços Relacionados à Saúde.
De acordo o diretor de Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua Pereira Pombo, a Agenda Regulatória é uma conquista de um processo democrático e participativo de todos os entes federados. "No Estado democrático e de direito a definição de regras de relação institucional é condição obrigatória. A agenda regulatória é resultado de um processo democrático e de participação de todo o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Ao estabelecer regras claras e transparentes da regulação sanitária para os próximos quatro anos assegura-se a tranquilidade e segurança não só para o setor regulado, mas também pata todas as Vigilâncias Sanitárias", disse.
O evento contou com a participação dos diretores da ANVISA, Jaime Oliveira e Agenor Álvares, do representante da Casa Civil, Jadir Dias Proença, do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, da Ouvidora da ANIVISA, Eliana Pinto, e do representante do Ministério de Desenvolvimento Social, Marcelo Cabral.
A SES também representou o Conass no último dia 22 de novembro no seminário sobre o descarte de resíduos de medicamentos. O evento foi realizado pela ANVISA em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O objetivo do encontro foi divulgar os resultados parciais do estudo de viabilidade técnica e econômica sobre logística reversa na cadeia farmacêutica.
Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - SES
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