Por Jorge Marques
O objetivo do trabalho da Vigilância Sanitária é proteger a saúde da população. Além do conhecimento técnico em cada uma das áreas, os técnicos precisam conhecer os seus poderes e limites no desenvolvimento de suas atividades.
Em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), promove uma capacitação para os técnicos da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa).
Apesar de todas as ações educativas e parcerias com empresas públicas e privadas, a Vigilância Sanitária mantém papel de cobrar a responsabilidade com a saúde da população. No curso, os técnicos da Divisa estão sendo atualizados em Processo Administrativo-Sanitário, discutindo o Poder de Polícia Administrativa, além de identificar as modalidades de termos utilizados em Vigilância Sanitária e seu preenchimento e apresentar as normas processuais com foco na apuração de infrações à legislação sanitária.
De acordo com a professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Yara Oyram, os conhecimentos adquiridos no curso vão possibilitar a efetivação do trabalho do fiscal da Vigilância Sanitária. "Os fiscais exercem um poder de polícia que resulta em um processo administrativo. Para isso, eles precisam de um conhecimento mínimo em direito administrativo", explicou.
 |
| Yara Oyram |
Maria José Santos Melo faz parte da equipe da Divisa da SES. Ela reconhece a importância da capacitação. "O curso vai permitir que a gente desenvolva melhor nosso trabalho com os novos conhecimentos adquiridos", disse.
 |
| Maria José Melo |
"Como fazer para um processo ir adiante? Quais são as nossas atribuições e limites?", exemplificou Maria do Livramento Anjos, técnica da Divisa, ao falar sobre o que curso vai acrescentar no seu trabalho diário.
Mais parcerias
Segundo o diretor estadual de Vigilância Sanitária, Antônio de Pádua Pereira Pombo, o curso ainda será ampliado em Sergipe. "Neste primeiro momento o curso foi voltado para os técnicos estaduais. Foram abertas vinte vagas para os municípios e, em 2013, serão capacitados outros grupos com ajuda de recursos da ANVISA" afirmou.
 |
| O diretor estadual de Vigilância Sanitária, Antônio de Pádua Pombo |
Educação Permanente
O curso integra a política de Educação Permanente e Gestão do Trabalho do Plano de Ação da Vigilância Sanitária Estadual. "A educação permanente, seja em qual área for, fortalece o SUS no momento em que qualifica o profissional para prestar serviço de qualidade à população", concluiu Silvio Santos, secretário estadual de Saúde.
Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - SES
Nenhum comentário:
Postar um comentário