Saúde alerta para os cuidados com a alimentação no fim de ano

A gerente de alimentos da Divisa, Rosana Barreto

 

Por Manuela Pena Cal

Ao longo do mês de dezembro, as pessoas se reúnem para celebrar as relações, o nascimento de Cristo e a virada do ano. Enquanto algumas preferem preparar os alimentos em casa, outras os consomem na rua. Para ambos os casos, a Secretaria Estadual da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), alerta para os cuidados necessários nesse período.

Antes de comprar e consumir o alimento é preciso observar as condições higiênico-sanitárias do estabelecimento. É preciso identificar se há licença sanitária, emitida pela Vigilância Sanitária municipal, que pede aos donos de estabelecimentos que a deixe em um local visível; e verificar se o ambiente encontra-se limpo, longe de focos de insalubridade e com os lixos tampados.

"A população pode observar, também, se os alimentos estão protegidos do sol, da poeira e de insetos. Além disso, deve analisar se há condições de higiene no acondicionamento dos mesmos. Por conta das altas temperaturas, comum ao verão, tomar bastante água e ter cuidado com alimentos perecíveis", explica a gerente de alimentos da Divisa, Rosana Barreto.

Através desses cuidados, a população evita as doenças por alimentos contaminados e não perde a festa. Se o consumidor encontrar alguma irregularidade no local onde for consumir alimentos, deve acionar a Vigilância Sanitária (Visa) do município e informar sobre as possíveis irregularidades encontradas.

"É importante ressaltar a necessidade de ligar para Visa do local em que o alimento foi consumido. Se uma pessoa é de Nossa Senhora do Socorro, mas passou a virada de ano na praia da Caueira e consumiu lá um alimento que o fez passar mal, esse consumidor deve ligar a Visa de Itaporanga para fazer a denúncia", reforça Rosa Barreto.



Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - SES

Justiça libera registro de genéricos para medicamento de depressão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá conceder registro para medicamentos genéricos a base do princípio ativo “oxalato de escitalopram”, utilizado no medicamento para depressão Lexapro, do laboratório Lundbeck Brasil Ltda. Na última quarta-feira (5/12), a Agência, por meio da Advocacia-Geral da União, reverteu, no Tribunal Federal da 1ª Região, sentença que proibia tal prática.

De acordo com argumentos do laboratório Lundbeck Brasil Ltda., os fabricantes de medicamentos genéricos utilizavam, de forma não autorizada, resultados dos testes e dados contidos no dossiê de registro do medicamento de referência Lexapro para obter o registro dos medicamentos genéricos.

Entretanto, prevaleceu a alegação da Anvisa de que esses dados e testes não são utilizados no registro de medicamentos genéricos. A legislação brasileira exige que, para o registro de medicamentos genéricos, as empresas apresentem testes de equivalência farmacêutica e de biodisponibilidade, que comprovam a segurança e a eficácia desses medicamentos.

Para a realização dos testes de equivalência farmacêutica e de biodisponibilidade, basta a empresa, que deseja registrar um medicamento genérico, adquirir o medicamento de referência no mercado e realizar os testes comparativos. Desta forma, a sustentação foi de que  os fabricantes de medicamentos genéricos não precisam fazer novos testes para provar a eficácia do princípio ativo, bastando provar que o medicamento genérico é equivalente e tão eficaz quanto o medicamento de referência, o que permite que o medicamento genérico esteja disponível em um tempo mais curto, evitando testes clínicos desnecessários, mas mantendo a mesma confiança e eficácia do medicamento de referência.

Medicamentos com o princípio ativo “oxalato de escitalopram” são utilizados no tratamento da depressão, do transtorno do pânico, da agorafobia e de transtornos de ansiedade.

Saiba mais informações no site da Advocacia-Geral da União.
 

Fonte: Anvisa

Saúde representa Conselho Nacional de Secretários de Saúde em evento da ANVISA

O diretor de Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua Pereira Pombo

 

Por Jorge Marques

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), representou o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) no lançamento da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em Brasília.

O evento, também realizado pela Casa Civil da Presidência da República, teve como objetivo discutir a ferramenta da gestão Federal, Estadual e Municipal que vai dar mais transparência, previsibilidade, eficiência e legitimidade ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Na oportunidade, também foram discutidos temas sobre regulação sanitária, democracia e desenvolvimento. 

A Agenda Regulatória é composta de oito eixos: Complexo Produtivo e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária; Integração e Fortalecimento da Atuação Internacional; Fortalecimento do SNVS; Regulação Sanitária, Meio Ambiente e Sustentabilidade; Vigilância Sanitária em Eventos de Massa; Simplificação e Racionalização de Procedimentos no Âmbito da ANVISA; Vigilância Sobre a Qualidade, a Segurança e os Riscos de Produtos e Serviços Relacionados à Saúde.

De acordo o diretor de Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua Pereira Pombo, a Agenda Regulatória é uma conquista de um processo democrático e participativo de todos os entes federados. "No Estado democrático e de direito a definição de regras de relação institucional é condição obrigatória. A agenda regulatória é resultado de um processo democrático e de participação de todo o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Ao estabelecer regras claras e transparentes da regulação sanitária para os próximos quatro anos assegura-se a tranquilidade e segurança não só para o setor regulado, mas também pata todas as Vigilâncias Sanitárias", disse.

O evento contou com a participação dos diretores da ANVISA, Jaime Oliveira e Agenor Álvares, do representante da Casa Civil, Jadir Dias Proença, do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, da Ouvidora da ANIVISA, Eliana Pinto, e do representante do Ministério de Desenvolvimento Social, Marcelo Cabral.

A SES também representou o Conass no último dia 22 de novembro no seminário sobre o descarte de resíduos de medicamentos. O evento foi realizado pela ANVISA em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O objetivo do encontro foi divulgar os resultados parciais do estudo de viabilidade técnica e econômica sobre logística reversa na cadeia farmacêutica. 

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - SES

Alimentos de cidades japonesas voltam a ter trâmite normal de importação

   

Matérias-primas e produtos alimentícios originários de 11 cidades japonesas não passarão mais por controle sanitário relativo à quantidade de radioatividade. É que a Resolução RDC 59/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta sexta-feira (7/12), restringiu esse tipo de controle apenas para matérias-primas e os produtos alimentícios que foram fabricados e/ou embalados na prefeitura japonesa de Fukushima.
 

Desde abril de 2011, o controle do nível de radioatividade em alimentos era realizado em produtos com origem de 12 prefeituras japonesas: Fukushima, Gunma, Ibaraki, Tochigi, Miyagi, Yamagata, Niigata, Nagano, Yamanashi, Saitama, Tóquio e Chiba.  Essa medida preventiva se deu em razão dos desastres naturais ocorridos no Japão em 11 de março de 2011 e, também, no acidente radionuclear na usina de Fukushima Daiichi.
 

De acordo com a Resolução RDC 59/2012, as empresas que importam, para o Brasil, matérias-primas e produtos alimentícios, fabricados e/ou embalados em Fukushima, continuarão a apresentar uma declaração da autoridade japonesa atestando o local e a data em que foram produzidos.  A declaração deve ser apresentada à Anvisa nos pontos de entrada no Brasil.
 

No caso dos produtos fabricados a partir da data do desastre, a declaração da autoridade japonesa deve ser acompanhada de laudo de análise laboratorial mostrando que os níveis de radionuclídeos (césio -134 e césio-137) estão de acordo com os limites estabelecidos pelo Codex Alimentarius (fórum internacional de normalização sobre alimentos).
 

A importação dos produtos alimentícios provenientes de Fukushima se mantém  apenas nos seguintes pontos de entrada do país: Porto de Santos (SP); Aeroporto de Viracopos (Campinas/SP); Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP); Porto do Rio de Janeiro (RJ) e Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (RJ).
 

Confira aqui a íntegra da Resolução RDC 59/2012 da Anvisa.
 

Saiba mais:   

Anvisa atualiza critérios para monitoramento de alimentos vindos do Japão

Fonte: Anvisa

Vigilância Sanitária de Sergipe treina técnicos do Rio de Janeiro

Por Jorge Marques

O reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em fazer parceria com o setor regulado e educativo com a população, foi além das fronteiras do território sergipano.
Técnicos da gerência de alimentos da Divisa estão treinando técnicos e gestores do município e do Estado do Rio de Janeiro. Também participam do treinamento e discussões a Associação das Redes de Supermercados do Estado, Laboratório Central de Saúde Pública, Vigilância em Saúde do Trabalhador e do CEASA.

O destaque do trabalho de Sergipe está na parceria com as redes de supermercados locais e na conscientização da população, a exemplo das ações educativas com crianças filhas de agricultores sobre os perigos do uso e contato com agrotóxicos.

Para o subsecretário de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio de Janeiro, Arnaldo Lacensse, a apresentação do trabalho da Divisa e o treinamento dos técnicos locais vão estimulá-los a desempenhar seus papeis de uma forma diferenciada. "Essas experiências estimulam um trabalho de educação, comunicação e informação. A experiência de Sergipe veio reforçar o que já vínhamos pensando em fazer", afirmou.

subsecretário de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio de Janeiro, Arnaldo Lacensse

De acordo com a gerente de alimentos da Divisa, Rosana Barreto, o reconhecimento de outros Estados estimula a melhoria do trabalho já desenvolvido. "Esse é um trabalho de equipe e mostra que não realizamos apenas ações de inspeção, interdição, infração, mas principalmente de prevenção e diálogo com a população e o setor regulado", disse.

gerente de alimentos da Divisa, Rosana Barreto

O diretor de Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua Pereira Pombo, agrade o apoio da gestão da SES e a capacidade de mobilização da equipe da Divisa pelo desempenho do setor. "O trabalho intersetorial com o setor regulado e instituições públicas possibilita ações exitosas no âmbito da sociedade", concluiu.

O diretor de Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua

Convite 

O Estado e a capital do Rio de Janeiro conheceram o trabalho de Sergipe na área de alimentos na ocasião da Reunião Nacional do Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxico em Alimentos (PARA) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), relizada em novembro deste ano. 

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - SES

Agência suspende fabricação de medicamentos sem registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (4/12), a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o país, de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa Saúde Ervas Ltda- ME.
 
A empresa não possui Autorização de Funcionamento (AFE) e seus produtos não possuem registro.  A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui e veja a resolução.
 
A suspensão dura o tempo necessário para a regularização dos produtos junto a Agência e tem validade imediata após divulgação da medida no DOU. As pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes ou produtos suspensos devem interromper o uso.
 
Recolhimento Voluntário
 
A empresa importadora Bristol Myers Squibb Farmacêuitica realizou o recolhimento voluntário dos lotes 0J63041, 0L611449, 1C00811, 1G00501 e 1J00051 do produto Becenum. A empresa detectou a presença de teor de Carmustina acima do permitido.
 
Os lotes 1104140, 1105665, 1105672, 1107655 e 1109980 do produto Brometo de Ipratrópio também foram recolhidos voluntariamente pela empresa União Química Farmacêutica Nacional S/A. O produto apresentou defeito no batoque de plástico (tampa).  


Confira a publicação no Diário Oficial 




Fonte: Anvisa

Confira as suspensões e interdições publicadas nesta segunda

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (3/12), no Diário Oficial da União (DOU),  suspensões e interdições cautelares de produtos com irregularidades.
 
A interdição cautelar é uma medida válida por 90 dias após a publicação no Diário Oficial. Durante esse tempo, os lotes interditados não podem ser comercializados e nem consumidos. Esse é o prazo para que possam ser feitas contraprovas nas amostras dos lotes e, caso seja confirmada a irregularidade, o lote do produto fica definitivamente fora do mercado.
 
Já a suspensão é definitiva até que a empresa decida regularizar os produtos junto à Agência. A sua validade é imediata após divulgação no Diário Oficial da União.  
 
Empresas que não possuem Autorização de Funcionamento (AFE) ou produtos sem registro (clandestinos) na Anvisa têm a origem desconhecida. Esses produtos não possuem segurança e eficácia atestadas pela Anvisa.  
 
As pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes ou produtos suspensos ou interditados devem interromper o uso.
 
Veja, na tabela abaixo, as medidas publicadas no Diário Oficial:

 

Medida	Produto	Empresa	Motivo
Interdição cautelar RE Nº 5.120 em todo o país.	Lote 001 do produto Reducteur Non Frisé	Natural Water Ind. e Comercio Ltda.	O produto apresentou resultado insatisfatório no ensaio de rotulagem e teor de Formaldeído.
Suspensão da fabricação, divulgação, comércio e uso RE 5.121 em todo o país.	Todos os medicamentos e insumos	L.R. Florindo Produtos Naturais.	A empresa não possui Autorização de Funcionamento (AFE) e seus produtos não possuem registro.
Apreensão e inutilização RE 5.122 em todo o país.	Lote 0905410 do medicamento Dualid S, cloridrato de Anfepramona 75mg.	Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A.	Após a resolução que proibiu a venda de medicamentos à base de mazindol, anfrepramona e femproporex, o produto não pode mais ser comercializado no país, pois teve seu registro cancelado. O lote citado não foi fabricado pela empresa que detinha o registro e se trata de falsificação.
Suspensão da fabricação, distribuição divulgação, comércio e uso RE 5.123 em todo o país.	Alisa Derma Corretor de Rugas.	Pharmatura Indústria de Cosméticos Ltda- ME.	O produto não possui registro na Anvisa.
Suspensão da distribuição, comércio e uso RE 5.124 em todo o país.	Lote 11G0056 do medicamento Fauldcarbo 10mg (princípio ativo carboplatina), solução injetável, frasco de vidro incolor contendo 45ml.	Libbs Farmacêutica Ltda.	O produto apresentou alteração na coloração.  Acesse aqui
Suspensão da distribuição, comércio e uso RE 5.125 em todo o país.	Lote VNF2L104 do medicamento Feiba 500u.	Baxter Hospitalar Ltda.	O produto apresentou resultado insatisfatório na inspeção visual. Após a reconstituição do liófilo, o medicamento apresentou fragmentos.
Recolhimento voluntário RE 5.126 em todo o país.	Lote 74EI3642 do produto Solução de Cloreto de Sódio 0,9%, frasco de plástico 500ml.	Fresenius Kabi Brasil Ltda.	Após receber notificações dos clientes, a empresa detectou a presença de partículas na solução do produto.
Apreensão e inutilização RE 5.127 em todo o país	Anti-Gripal Vida Mel.  Acesse aqui	Fazenda Boqierão	A empresa não possui Autorização de Funcionamento e seus produtos não possuem registro.
Suspensão da importação e comercialização RE 5.128 em todo o país.	Matéria prima em forma de Bilk de Filgrastima.	Shandong Kexing Bio-Products Co. Ltda.	A empresa não apresentou os documentos necessários para comprovar a qualidade, segurança e eficácia do produto. Acesse aqui
Suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso RE 5.129 em todo o país.	Todos os produtos.	Bom Lar Química Industrial ME.	A empresa não possui Autorização de Funcionamento e seus produtos não possuem registro.

Fonte: Anvisa

Governo discute agrotóxico e agroecologia em seminário

 

 Por Jorge Marques

Para integrar as secretarias e órgãos no combate ao uso abusivo de agrotóxicos, o Governo do Estado por meio das Secretarias de Estado da Saúde (SES), Agricultura e Desenvolvimento Agrário , Meio Ambiente e Recursos Hídricos , Educação , Ministério Público Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) , realizaram o III Seminário de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos e Alternativas Agroecológicas de Produção.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes

No evento realizado no auditório da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) os participantes do seminário puderam discutir temas como os resíduos de agrotóxico em alimentos, o controle de agrotóxico realizado pela Emdagro, práticas agroecológicas, entre outros.

Proteção à saúde

Em Sergipe, os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) , programa da ANVISA, foram insatisfatórios pela quantidade resíduos encontrados nos alimentos vindos de outros estados e comercializados aqui.

"A Vigilância Sanitária desenvolve um trabalho de rastreabilidade dos hortifrutigranjeiros para que os consumidores levem produtos de qualidade e segurança para casa. Também são feitos trabalhos de conscientização e orientação com os consumidores nos supermercados, escolas, entre outras ações", disse Rosana Barreto, gerente de alimentos da Vigilância Sanitária.

A gerente de alimentos da Vigilância Sanitária, Rosana Barreto

Informação 

Para o diretor estadual de Vigilância Sanitária, Antônio de Pádua Pereira Pombo, o tema agrotóxico tem que ser debatido com a população pela disseminação da informação. "O tema agrotóxico é pautado pela mídia com muita ênfase e essas informações têm que chegar à população de forma responsável e precisa para dar-lhe conforto e tranquilidade para consumir os alimentos", afirmou.

O diretor estadual de Vigilância Sanitária, Antônio de Pádua Pombo

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde - SES